Favreto desafia relator e manda soltar Lula em uma hora

O desembargador Rogério Favreto, plantonista do TRF-4, manteve a decisão de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo após o relator do caso, Gebran Neto, revogar o habeas corpus concedido por ele. O despacho foi publicado ás 16h04 deste domingo (8) e deve ser cumprido na próxima hora.

“Inicialmente, cumpre destacar que a decisão em tela não desafia atos ou decisões do colegiado do TRF-4 e nem de outras instâncias superiores. Muito menos decisão do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba, que sequer é autoridade coatora e nem tem competência jurisdicional no presente feito”, afirmou.

E completou: “Nesse sentido, a decisão decorre de fato novo (condição de pré-candidato do Paciente), conforme exaustivamente fundamentada. Esclareça-se que o habeas ataca atos de competência do Juízo da execução da pena (12ª Vara Federal de Curitiba), em especial os pleitos de participar os atos de pré-campanha, por ausência de prestação jurisdicional. Em suma, a suspensão do cumprimento provisório se dá pelo fato novo e omissões decorrentes no procedimento de execução provisória da pena, de competência jurisdicional de vara distinta do magistrado prolator da decisão constante no Anexo 2 do Evento 15”.



Fonte: Metrópoles
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Postado por: Revista Novo Perfil

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