Relator pede pauta e TSE marca para esta quinta-feira julgamento de processo de Cássio Cunha Lima

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar na sessão de hoje o processo que trata do pedido de registro da candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao governo do Estado. O processo foi liberado para julgamento na tarde de ontem pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes.

A candidatura do tucano foi questionada pela coligação "A Força do Trabalho", encabeçada pelo governador Ricardo Coutinho, que sustenta a tese de que ele não teria cumprido a pena de 8 anos de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. Também houve pedido de impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral e da candidata Maria da Luz Silva. O processo foi julgado no dia 4 de agosto pelo Tribunal Regional Eleitoral, que por cinco votos a um, julgou improcedente as impugnações e deferiu o registro do candidato.

O advogado Harrison Targino, que representa a parte do senador Cássio, já está em Brasília para acompanhar o julgamento. Ele espera que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) seja mantida pelo TSE. “A expectativa é que seja confirmada a decisão do TRE que manteve a elegibilidade de Cássio na esteira do parecer do procurador-geral eleitoral”.

Ontem à tarde relator da ação que pede o indeferimento do registro de candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao governo do Estado, ministro Gilmar Mendes, liberou o processo para votação. Com isso, o presidente do TSE, ministro Dias Toffolli, já confirmou que o processo deve entrar na pauta da sessão desta quinta-feita, 11.

O parecer da Procuradoria Geral Eleitoral é contra o recurso do MP local, ou seja, pela elegibilidade do senador Cássio Cunha Lima e consequentemente pelo deferimento do seu registro. 

Revista Novo Perfil online
Fonte: PBAgora
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Postado por: Revista Novo Perfil

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