Senado quer mudar feriados nacionais para as sextas-feiras

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar, em decisão terminativa, nesta terça-feira (11), projeto de lei da Câmara (PLC 108/2009) que transfere para a sexta-feira as comemorações dos feriados nacionais que caírem nos demais dias da semana. Ficariam fora desta regra, conforme o texto original, os feriados que ocorressem no sábado ou domingo e os dos dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal).
 
O PLC 108/2009 tramita em conjunto com o PLC 296/2009, que antecipava para a segunda-feira as comemorações dos feriados nacionais que caíssem entre terça e sexta-feira. Este projeto recebeu voto pela rejeição do relator, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), e o PLC 108/2009, por ter sofrido alterações, deverá ser reexaminado pela Câmara dos Deputados após ser votado pelo Senado.
 
 
 

Revista Novo Perfil On line
Fonte: Agência Senado via Parlamento PB
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Postado por: Revista Novo Perfil

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